A Festa da Democracia

No último dia 31 de outubro de 2010 as urnas definiram o novo presidente do Brasil. Na disputa de segundo turno entre os candidatos José Serra e Dilma Rousseff a candidata venceu o pleito tornando-se a primeira mulher Presidenta da República.

O sistema de governo conhecido como democracia surgiu na Grécia aproximadamente 500 anos a.C. mas era extremamente limitado na medida em que o direito ao voto não era permitido para estrangeiros, mulheres e escravos, que não podiam participar das decisões políticas.

Num período mais recente da história política do Brasil, em 1964 instaurou-se uma ditadura militar que resistiu por 20 anos e só cedeu lugar à democracia em 1985 devido à pressão interna que foi a grande mobilização popular, da imprensa, sindicatos, artistas, estudantes, quando houve um período de transição pacífico. Três anos depois, em 1988 foi elaborada a atual Constituição Federal.

Estamos evoluindo na prática da democracia. A justiça eleitoral através de novas leis tem aperfeiçoado este sistema. A Lei 11.300/2006 no seu art. 37 estabelece, entre outros, a proibição de propaganda política em postes, viadutos, passarelas e outros bens públicos.

Muitos pontos podem ainda melhorar como o sistema de votação que permite que candidatos com grande quantidade de votos levem junto outros candidatos do partido ou da coligação, não escolhidos pelo povo. É de se lamentar, também, a sujeira nas ruas e nos locais de votação, promovida pela distribuição indiscriminada e ilegal de santinhos. A compra de votos vai contra a formação de um povo consciente e da busca da cidadania. O termo democracia, numa interpretação mais profunda sugere, também, igualdade de direitos e deveres para todos (todos são iguais perante a lei) e a minimização das diferenças sociais.

O nível de disputa entre os candidatos do segundo turno também deixou a desejar. Para um cargo tão importante onde se escolhe o mandatário maior do país o debate deve ficar restrito ás idéias e não a acusações mútuas.

Por outro lado, temos muito que comemorar. O Brasil, que já passou por regimes ditatoriais, hoje afirma a cada dia a democracia. Com instituições sólidas, imprensa livre, plena liberdade de ir e vir e associação, o respeito aos contratos internos e internacionais, o congresso nacional independente, o voto livre e secreto, a alternância no poder, pressupostos básicos da democracia, firmamos nossa caminhada rumo a um novo tempo.

A eleição de uma mulher para a presidência confirma, ainda mais, a solidez democrática que atravessamos, considerando que até a década de 30 nem direito de votar e muito menos ser votada a mulher tinha.

A implantação da urna eletrônica gerou um avanço tanto na segurança como na rapidez de apuração dos votos. Confirmando o pioneirismo nesta área agora implanta em sessenta municípios no Brasil, em fase experimental, o sistema de voto digital através das urnas biométricas, sendo que uma destas cidades é a nossa Canoas.

Enfim, que esta festa democrática cada vez se solidifique mais e VIVA O NOSSO BRASIL!

Leonardo Vieira